Histórico

Comissão da Área Pública – Histórico

A criação da Comissão da Área Pública (CAP) ocorreu em fevereiro de 2010, com o objetivo principal de tratar as mudanças decorrentes da publicação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que tinham um cronograma curto de aplicabilidade imposto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A primeira Comissão da Área Pública foi criada pela então Presidente Diva Gesualdi. O primeiro Coordenador foi o Conselheiro Paulo César de Castro, da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, sucedido pelo Conselheiro Carlos Eduardo Ribeiro, professor da Universidade Federal Fluminense.

A partir desse momento iniciaram-se estudos e discussões para traçar linhas de ações que pudessem ser desenvolvidas em benefício dos Profissionais da Contabilidade que atua na área pública no Rio de Janeiro.

Durante um jantar, após a realização do 1º Simpósio Estadual de Teoria da Contabilidade, em abril de 2011, em uma conversa entre a Presidente do CRCRJ, Diva Gesualdi, o saudoso professor Lino Martins e o Conselheiro Carlos Eduardo Ribeiro, foi identificada a necessidade de aprofundar as ações frente às mudanças que ocorriam.  O professor Lino Martins e o professor Francisco Ribeiro, da UFPE, palestrante do evento, fizeram a proposta para que o conselheiro Carlos Eduardo participasse das reuniões do Grupo Assessor da Área Pública do CFC, como membro convidado.

A Comissão trabalhou incansavelmente para que a área pública ganhasse visibilidade entre as ações do CRCRJ, e ganhou espaço rapidamente em divulgação, treinamentos, palestras e participação em eventos.

Entre as ações implementadas, destacam-se:

a)    Espaço permanente de uma página na Revista do CRCRJ com matérias técnicas;

b)    Ciclos anuais de treinamentos. Os assuntos eram escolhidos pela Comissão para um treinamento de um dia inteiro para cada assunto. A UERJ e a SEF/RJ foram parceiras para cessão de local nos vários anos em que foram realizados. Para essas atividades, o CRCRJ trouxe técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional, de Tribunais de Contas e professores de diversas Universidades Federais;

c)    Ampliação do espaço de palestras da área pública nas Convenções do CRCRJ. Os assuntos de importância foram expostos por Profissionais do mais alto nível de todo o país;

d)    Discussões de assuntos técnicos que eram levados para as reuniões do Grupo Assessor do CFC pelo Conselheiro Carlos Eduardo Ribeiro;

e)    Realização de audiências públicas para discutir com a classe Resoluções propostas pelo CFC. Essas audiências tinham objetivo de apresentar propostas dos Profissionais junto ao Conselho Federal;

f)     A Comissão também realizou audiência pública para discutir assuntos sobre 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial), um projeto nacional coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU), convocada pelo Decreto Presidencial de 8 dezembro de 2010. O tema central "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" teve como objetivo promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático;

g)    Programas na TVCRCRJ com profissionais que estavam atuando no processo de mudanças na época;

h)    Participação dos Conselheiros em diversos eventos técnicos sobre as novas Normas Contábeis.

No final da gestão da Presidente Diva, a referida comissão era composta dos seguintes profissionais:

Conselheiros: Carlos Eduardo Ribeiro, Waldir Ladeira, Carlos Magno Caetano, Paulo César de Castro, Adriano Medina, Regina Célia Vieira Ferreira e Ana Cláudia Lima Corrêa.

Convidados: Ana Luiza Pereira Lima, Diretora de Controle Interno do Ministério Público do Estado do RJ; Francisco Pereira Iglesias, Contador-Geral do Estado do RJ; e Eugênio Manuel da Silva Machado, Auditor-Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Na gestão seguinte, iniciada em 2014, a então Presidente Vitória Maria da Silva deu continuidade aos trabalhos da Comissão da Área Pública, nomeando como Coordenadora a Conselheira Rosangela Dias Marinho.  Entre as ações realizadas  nos anos de 2014 e 2015, destacam-se :

a)    Seminário dos 50 anos da Lei n.º 4320/1964

b)    15 anos da Lei de responsabilidade Fiscal

c)    Participação na 57ª Convenção de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CONCERJ) com a palestra: A importância da Contabilidade como instrumento de transparência da gestão pública.

d)    Implementação e participação nos Seminários Itinerantes da Área Pública

No fim de 2015, a Comissão era composta dos seguintes profissionais:

Conselheiros: Jayme Pina Rocio, Magno Tarcísio de Sá e Rosângela Dias Marinho.

Convidados: Márcia Andrea dos Santos, Heraldo da Costa Reis, Ana Luiza Pereira Lima, Robson Ramos Oliveira e Márcia Vasconcellos Carvalho.

 

Nos anos de 2016 e 2017, o Coordenador passou a ser o Conselheiro Gustavo Cretton.

 

A CAP, na constante busca por aproximação com os Profissionais, realizou diversas atividades, tais como:

 

- Realização de pesquisas nos outros Conselhos Regionais para identificação de outras comissões que atuam na área pública para promoção de intercâmbio, bem como levantamento das pendências de anos anteriores e avaliação dos eventos que contaram com a participação da Comissão;

 

- Planejamento das atividades e calendário de reuniões e atividades futuras;

 

- Promoção de quatro Seminários com foco no interesse dos Profissionais da área pública, com os seguintes temas: “A importância da Contabilidade na Prestação de Contas dos Prefeitos – último ano de Mandato”, “Os desafios da Transição e da Gestão Municipal - Aspectos Técnicos Contábeis, Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais”; “Transparência e acesso à informação” e “Contabilidade Patrimonial”. Em todos, a Comissão procurou trazer palestrantes de renome e que contribuíssem com o aperfeiçoamento do conhecimento dos participantes;

 

- Promoção da palestra “Práticas de Auditoria Contábil no Setor Público”, proferida pelo Professor e Auditor do TCE-PE, João Eudes Bezerra Filho, em maio de 2017;

 

- Parceria com a Vice-Presidência de Pesquisa e Estudos Técnicos na execução de Seminário voltado para o debate sobre a Previdência Social - Previdência e Seguridade Social (Saúde e Assistência);

 

- Apoio à PEC Estadual 25/2016, que trata do Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e da criação da Controladoria-Geral do Estado;

 

- Apoio à criação do Observatório Social do Município do Rio de Janeiro;

 

- Estreitamento de relacionamento com entidades como o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), na reunião de apresentação da ferramenta “MP em Mapas” – que mapeia dados dos órgãos do Estado; a UFRJ, prestando solidariedade quando o setor de Contabilidade foi destruído por um incêndio, em 2016; e com a Associação Estadual dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (AEMERJ), que congrega os gestores dos 92 municípios fluminenses;

 

Ao término do mandato da Presidente Vitória, em 31 de dezembro de 2017, integravam a Comissão da Área Pública do CRCRJ:

Conselheiros: Gustavo Cretton (Coordenador da Comissão), Ana Luiza Lima, Elias Martins, Jayme Pina Rocio, Magno Tarcísio de Sá e Rosangela Dias Marinho.

 

Convidados: Márcia Vasconcellos, Rosangela Dias Marinho, Rosangela Pereira Ramos.

 

Em 2018, com o início da Gestão 2018/2019, presidida pelo Contador Waldir Ladeira, assumiu a coordenação a CAP a Conselheira Ana Luiza Pereira Lima.

São membros atuais da Comissão: Conselheiros: Ana Luiza Pereira Lima e Elias Costa Martins. Convidados: Carlos Eduardo Inácio Ribeiro, Elizeu Bandeira de Lima, Márcia Vasconcellos Carvalho, Rosângela Pereira Ramos, Roberto Carlos de Souza Torres, Victor Rosa de Souza e José Alves de Alvarenga.