| 098 |
2022 |
Estabelece Comissão de assuntos relativos
à Área Pública.
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03/03/2022 |
| 145 |
2020 |
Estabelece Comissão de assuntos relativos
à Área Pública.
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02/04/2020 |
| 17 |
2010 |
CONSTITUI COMISSÃO COM A INCUMBÊNCIA DE TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS À ÁREA PÚBLICA
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03/02/2010 |
| 68 |
2010 |
ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUIDA COM A INCUMBÊNCIA DE TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS À ÁREA PÚBLICA.
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16/07/2010 |
| 12 |
2011 |
ESTABELECE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO COM A INCUMBÊNCIA DE TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS À ÁREA PÚBLICA.
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28/03/2011 |
| 36 |
2011 |
ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUIDA COM A INCUMBÊNCIA DE TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS À ÁREA PÚBLICA.
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01/07/2011 |
| 67 |
2019 |
ESTABELECE COMISSÃO COM INCUMBÊNCIA DE TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A ÁREA PÚBLICA.
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11/02/2019 |
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12
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2012
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Estabelece composição da comissão com a incumbência de tratar de assuntos relativos à área pública.
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17/02/2014
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37
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2014
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Estabelece nova composição da comissão com incumbência de tratar de assuntos relativos à área pública.
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21/08/2014
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101
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2015
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Revoga as portarias de comissões abaixo especificadas.
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11/01/2016
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19
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2016
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Estabelece nova composição da comissão com incumbência de tratar de assuntos relativos à área pública.
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07/04/2016
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18
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2017
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Estabelece nova composição da comissão com incubência de tratar de assuntos relativos à área pública
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09/03/2017
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64
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2018
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Estabelece nova composição da comissão com incumbência de tratar de assuntos relativos à área pública
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19/02/2018
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191
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2018
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Estabelece nova vinculação da comissão com incumbência de tratar de assuntos relativos à área pública.
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18/06/2018
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