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12/03/2018

Artigo: Doação aos Fundos da Criança e Adolescência

A Declaração do Imposto de Renda está chegando, então muitas pessoas lembram de fazer a destinação de 3% do Imposto de Renda a pagar para os Fundos da Criança e Adolescência. E muitos contribuintes e Profissionais da Contabilidade pensam: Como é repassado esse dinheiro? Será que os Fundos recebem? Quais projetos ou organizações sem fins lucrativos recebem esse recurso? Não temos todas as respostas, mas podemos dizer que a Receita Federal faz o seu papel de repassar os recursos, desde que os Fundos estejam regulares e com dados corretos. Por isso, fizemos um levantamento junto à Receita Federal sobre esses repasses.

No primeiro repasse do Imposto de Renda 2016, 31 cidades receberam um total de R$ 809.924,51. Destacamos os três municípios com maiores valores: Rio de Janeiro (383.498,72), Niterói (87.584,52) e Macaé (64.627,75). Trata-se de um valor bem baixo se comparado, por exemplo, à cidade de São Paulo, que recebeu R$ 3.371.886,08. Não podemos comparar os universos, porém, a cultura de doação de São Paulo e a possibilidade de doação ao Fundo, direcionando para a organização que cuida da causa em que acredita, pode ser uma das respostas para essa diferença.

Cidade

 Valor doado

Araruama

8.872,89

Areal

48,77

Arraial do Cabo

8.389,95

Barra do Piraí

3.211,41

Barra Mansa

13.054,75

Belford Roxo

6.093,20

Cabo Frio

11.848,07

Cardoso Moreira

9.726,17

Duque de Caxias

3.501,50

Guapimirim

5.080,09

Macaé

64.627,75

Mesquita

12.986,72

Niterói

87.584,52

Paracambi

92,00

Paraty

30.562,22

Petrópolis

18.379,21

Pinheiral

1.325,59

Piraí

7.131,57

Queimados

6.139,53

Resende

63.209,24

Rio Claro

16.597,76

Rio de Janeiro

383.498,72

São Fidelis

8.314,76

São F de Itabapoana

3.046,98

São Gonçalo

14.999,37

São João da Barra

2.193,98

São João de Meriti

2.253,09

Seropédica

3.122,81

Silva Jardim

3.367,14

Valença

1.200,00

Volta Redonda

9.464,75

Total Geral

809.924,51

 

De toda forma, os fundos da Criança e Adolescência de 15 cidades do Estado do Rio de Janeiro deixaram de receber do segundo repasse das doações do IRPF de 2016 o valor de R$ 140.824,33, que 156 pessoas destinaram na Declaração, em função de inconsistência bancária, erro de conta bancária, entre outros, conforme informado pela Receita Federal; e 2 cidades (Conceição de Macabu e Mendes) não receberam nenhuma doação. No primeiro repasse, tínhamos 20 cidades com os mesmos problemas, então somente 3 conseguiram resolver os problemas de inconsistência.

ORDEM

NOME DO MUNICÍPIO

OBSERVAÇÃO - Receita Federal

QTFD

VALOR

20

Carmo

Dados bancários incorreto

18

10.198,67

28

Iguaba Grande

Dados bancários incorreto

3

6.009,40

45

Miracema

Dados bancários incorreto

8

8.018,45

54

Paty do Alferes

Dados bancários incorreto

5

4.628,02

5

Armação dos Búzios

Por domicilio bancário inexistente

4

3.107,83

49

Nova Friburgo

Por domicilio bancário inexistente

53

56.342,51

58

Porciúncula

Por domicilio bancário inexistente

7

5.622,28

17

Campos dos Goytacazes

Por favorecido incompatível

10

4.713,75

21

Casimiro de Abreu

Por favorecido incompatível

2

607,61

23

Cordeiro

Por favorecido incompatível

2

2.604,70

29

Itaboraí

Por favorecido incompatível

6

4.275,10

39

Magé

Por favorecido incompatível

4

3.424,08

67

Rio das Ostras

Por favorecido incompatível

21

17.762,38

81

Saquarema

Por favorecido incompatível

4

6.026,90

88

Três Rios

Por favorecido incompatível

9

7.482,65

 

E somente 2 cidades conseguiram receber mais algum recurso nesse repasse:

Cidades

1º repasse de 2017

2º repasse de 2017

TOTAL Recebido

Qtde

Valor

Qtde

Valor

Qtde

Valor

 São Gonçalo

18

14.999,37

25

16.573,06

43

31.572,43

 São João de Meriti

7

2.253,09

6

3.306,90

13

5.559,99

 

Esses dados demonstram que nós, Profissionais da Contabilidade, precisamos estimular mais os nossos clientes a doarem os 3% do imposto de renda devido para os Fundos no momento da declaração ou ainda os 6% durante o ano calendário. E, além disso, auxiliar, no que for possível, na regularização dos Fundos, para que consigam receber o repasse.

Você já doou hoje? Transforme seu Imposto de Renda em doação!

Sandra Helena Pedroso

Conselheira do CRCRJ, membro do Programa de Voluntariado da Classe Contábil

*Publicado na Valor Contábil - A Revista do CRCRJ - edição nº 51