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07/01/2019

"Ano Novo, Novas Esperanças, Antigos Desafios!", artigo do Presidente do CFC, Zulmir Breda

O discurso de posse dos governantes eleitos, como não poderia deixar de ser, veio acompanhado de um sentimento de otimismo com o futuro do nosso País. É justo e necessário que cada novo governante transmita essa mensagem positiva para os seus governados, como forma de renovar a esperança do povo em dias melhores e, também, para mostrar a sua confiança nas medidas que precisam ser tomadas, para que tais dias melhores cheguem o quanto antes. 
 
Essas medidas, para surtirem resultados efetivos, não são fáceis de serem implementadas, pois consistem, na maioria das vezes, em remédios amargos para doenças crônicas, forte na premissa de que não há analgésico que cure um câncer. Assim serão as reformas necessárias para que o País retome o crescimento e o desenvolvimento econômico e alcance maior justiça social. 
 
De nossa parte, iniciamos este ano com uma motivação renovada e na expectativa de que seja um ano produtivo e de muitos avanços, tanto no ambiente econômico quanto no contexto social. 
 
Deveras, a economia já apresenta tênues sinais de melhora. A última previsão do relatório Focus (Banco Central) para o crescimento do PIB de 2018 é de 1,30%, sendo que no ano de 2017 o crescimento foi de 1%. 
 
Ademais, a previsão para a inflação é de 3,69%, ficando abaixo da meta prevista para esse ano (4,5%). A taxa básica de juros Selic tem previsão de fechar o ano em 6,50%, sendo o menor patamar desde 1999. O mercado de trabalho também parece apresentar recuperação – a taxa de desocupação foi de 11,60% no trimestre finalizado em novembro, apresentando um aumento de 1,1 milhões de pessoas ocupadas em relação ao trimestre finalizado em agosto. Estes podem ser indícios de um revigoramento socioeconômico e a esperança de ter deixado para trás uma das mais graves crises da nossa história.
 
Nesse contexto, o novo Presidente assume o cargo sob grandes expectativas de parte da sociedade que votou nele, confiante na retomada do desenvolvimento econômico do Brasil, mas principalmente confiante em relação ao restabelecimento da ordem e da segurança pública, tão deterioradas nos últimos anos, sem falar no combate à corrupção, mal que também assola o País. São questões desafiadoras, que demandarão trabalho intenso e mudanças relevantes. Medidas amargas, mas necessárias. 
 
Dentre as medidas necessárias, a reforma tributária se destaca entre as mais urgentes. Já é notório que a estrutura tributária brasileira é injusta e obsoleta, tendo como forma predominante a tributação indireta, com impostos incidentes sobre o consumo, em prejuízo da parcela menos favorecida da população, já que que boa parte de sua renda é destinada ao consumo de bens e serviços. É essencial, ainda, uma reforma que vise à simplificação do sistema, que desonere os investimentos e o comércio internacional e evite a cumulatividade de impostos. 
 
Outra área que há muito tempo merece atenção é a comercial. Cabe lembrar que nosso Código Comercial entrou em vigor no ano de 1850 e, atualmente, apenas uma de suas quatro partes ainda se encontra vigente. Nesse quesito, já parece ser consenso que, para construir um ambiente de negócios favorável, é preciso simplificar e desburocratizar, facilitando o cotidiano dos empresários brasileiros e tornando atraente o mercado empreendedor. A esse respeito, já se encontra tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de n.º 1.572/2011, que busca instituir um novo Código Comercial. Trata-se de uma proposta amplamente benéfica, que pode contribuir de forma significativa para o crescimento econômico, proposta esta que o CFC apoia e acompanha de perto. 
 
Esses são exemplos de reformas, entre tantas mudanças, que precisam ocorrer em nosso País, a fim de perseguir, de fato, o dístico positivista de nossa Bandeira, a Ordem e o Progresso. 
 
É válido ressaltar que a classe contábil é favorável às ações que propiciem a desburocratização e o aperfeiçoamento do ambiente de negócios; a redução e simplificação da carga tributária; o fortalecimento do mercado de trabalho; e o combate à corrupção – tudo isso tendo em vista o interesse público e a retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico. 
Com o passar dos anos, o papel do profissional da contabilidade foi se moldando e obtendo importância cada vez maior no mundo dos negócios, na esfera pública e no Terceiro Setor. Hoje, esse profissional já é visto e reconhecido como parte fundamental de apoio à gestão, sendo que seu diálogo com os dirigentes das organizações deve se dar de maneira constante, contribuindo com a tomada de decisões. 
 
Ressaltamos esses aspectos com o intuito de lembrar o quão fundamental é essa profissão e como ela vem se consolidando no decorrer dos anos. É notável o quanto o profissional da contabilidade beneficia a sociedade, uma vez que está completamente relacionado ao bom andamento dos negócios, à boa gestão pública e, consequentemente, à prosperidade social.
 
Temos, portanto, a convicção de que as medidas a serem implementadas pelos novos governantes, nas esferas estadual e federal, fortalecerão ainda mais o papel do profissional da contabilidade como agente de desenvolvimento do nosso País. 
 
Lutaremos por isso!!!!
 
Por Zulmir Ivânio Breda
Presidente do CFC