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25/06/2018

Especialistas tiram dúvidas sobre financiamento de campanha e prestação de contas eleitorais

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), junto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizaram, nesta quarta-feira (20), o Seminário sobre Financiamento de Campanha e Prestações de Contas Eleitorais, na sede do CFC, em Brasília.  Mais de 200 pessoas estiveram presentes na abertura do evento que também contou com a transmissão ao vivo, pelas redes sociais.  A ideia é que tais profissionais sejam multiplicadores na capacitação de cerca de 30 mil contadores que atuarão nas prestações de contas dos candidatos. Pra ter acesso ao seminário na íntegra, clique AQUI. Todas as palestras e debates estão disponíveis no canal do youtube do CFC.

O evento contou com a palestra do coordenador da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE (Asepa), Eron Pessoa Junior, que falou sobre as principais novidades nas Eleições 2018 relacionadas ao financiamento e prestação de contas. Segundo ele, nas Eleições 2016, um terço das contas dos candidatos apresentou algum indício de irregularidade no financiamento de campanha. Eron também é integrante da Comissão Eleitoral do CFC.

“290 pessoas com registro de óbito apareceram como doadores a campanhas eleitorais. Sabemos que, com os avanços, a justiça eleitoral começou a ser utilizada para lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais, por isso, a fiscalização e o acompanhamento dos profissionais da contabilidade no processo são tão importantes”, explicou Eron.

O coordenador da Asepa também informou que o TSE divulgou nesta semana o montante que será destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).  R$ 1.7 bilhão deverá ser dividido e transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro regular. “É importante lembrar que o dinheiro só será liberado às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição, que deve ser aprovado pelos diretórios nacionais dos partidos”, ressaltou.

Ele ainda lembrou que 30% do total recebido do FEFC devem ser enviados para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Porém, Eron ratificou que os recursos só serão destinados se as definições sobre a distribuição do dinheiro estiverem aprovadas pelos diretórios, caso contrário, o TSE não poderá liberar o montante. A contadora Irene Silva Oliveira também participou da palestra  acrescentando contribuições sobre a parte do registro de candidaturas. O vice-presidente de Política Institucional, Joaquim Bezerra Filho, também esteve presente como mediador do painel.

Contabilidade Eleitoral – da teoria à prática

Em um segundo momento do Seminário, os integrantes da comissão Eleitoral do CFC realizaram um debate com todos os pontos do livro digital Contabilidade Eleitoral: da teoria à prática. A obra  é um resumo que traz esclarecimentos sobre as principais alterações na legislação para as Eleições 2018.  Na pauta, os membros discutiram sobre temas como arrecadação; gasto eleitoral e obrigações; gestão – patrimônio e controle; gestão – teoria na prática; entrega das contas; e, também, sobre o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – rede formada por entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas focadas em combater a corrupção eleitoral.

Além do coordenador João Altair Caetano dos Santos, integram a comissão: Irene Silva Oliveira; Décio Vicente Galdino Cardin; Erón Junior Vieira Pessoa; Guilherme Valderedo Barbosa Guimarães; Alexandre Di Pietra; Elson Amorim Simões; e Rodrigo Kich.

fonte: Conselho Federal de Contabilidade