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25/09/2018

A importância de CRCs fortes para maior efetividade na atuação

Artigo
 
"A capacidade de uma organização obter êxito em seu desempenho pode estar intimamente relacionada à facilidade com que ela se mantém operacional e com uma infraestrutura de alta performance. Em um cenário com sucessivas transformações, em que a sociedade se torna cada dia mais atuante e exigente, é importante que os gestores consigam maximizar o desempenho de seus funcionários, otimizando processos e minimizando erros e perdas.
 
Como se sabe, a gestão organizacional não é tarefa simples. São muitos os desafios para manter toda a cadeia operacional integrada e funcionando de maneira prática. E, nessa trajetória, um sistema de avaliação constante, com a utilização de indicadores de desempenho, torna-se de grande valia para alocar os recursos da melhor forma possível.
 
Compreendemos, pois, que manter a estrutura física e administrativa funcional é de suma importância para a manutenção do desenvolvimento estratégico da gestão. Em diversos setores, o espaço físico utilizado pelos profissionais é essencial para a excelência na prestação de serviços, pois permite maior mobilidade, interação e eficiência.
 
No caso do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), as ações voltadas à estrutura administrativa e à infraestrutura operacional dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) são de responsabilidade da Vice-Presidência de Desenvolvimento Operacional. Nesta linha de aparatos funcionais, cabe ainda a essa Vice-Presidência a criação de um banco de dados de projetos e atividades alinhados aos Objetivos Estratégicos do Sistema CFC/CRCs e a revisão do sistema de gestão de indicadores, que permite melhor mensurar o desempenho com as metas de crescimento de curto e médio prazos.
 
Em termos práticos, a Vice-Presidência de Desenvolvimento Operacional tem uma estrutura funcional organizada de forma a cooperar com a gestão dos CRCs, identificando suas necessidades, propondo soluções, adequações e melhorias em projetos relacionados a infraestrutura, tecnologia e veículos. Além disso, é responsável por impulsionar a organização interna em termos de alocação de recursos, inovação, capacitação de recursos humanos e demais atividades relacionadas ao desenvolvimento estratégico da gestão dos CRCs.
 
Os projetos de responsabilidade dessa Vice-Presidência, no âmbito do Sistema CFC/CRCs, são: modernização da Tecnologia da Informação; acompanhamento e assessoramento aos setores de Cobrança; treinamento para os funcionários da área administrativa; apoio financeiro para cobrir despesas de custeio; apoio financeiro para aquisição, ampliação, manutenção e construção de sedes próprias; apoio para ampliação e atualização do parque de informática; apoio financeiro para aquisição de mobiliário e renovação da frota de veículos; manualização e padronização do sistema cadastral financeiro (Sistema de Cobrança); e apoio à Gestão dos CRCs.
 
Nesse ponto, mencionaremos de maneira sucinta o desempenho de cada um desses projetos nos últimos anos (2015-2017). O projeto que envolve os repasses para reforma e ampliação de sedes próprias, aquisição de imobiliários e serviços de engenharia de acompanhamento e fiscalização de obra e aquisição de terrenos recebeu aumento de recursos relevante nos últimos anos. Comparando os anos de 2015 e 2017, o valor desses recursos mais que dobrou. Entre os valores mais significativos de 2017, destacamos o investimento recebido por cinco CRCs – Alagoas, Ceará, Piauí, Sergipe e Tocantins.
 
O projeto referente à renovação da frota de veículos apresentou queda acentuada no valor investido quando comparados os três exercícios (2015-2017). Em termos de ação, o CFC concede aos CRCs repasses de recursos, a título de reembolso, para renovação da frota de veículos com mais de cinco anos de uso e destinados a uso exclusivo da fiscalização. O investimento contínuo do CFC, visando manter a frota de veículos dos Conselhos Regionais sempre moderna e adequada às necessidades atuais, aliado à evolução da fiscalização eletrônica, são fatores que vêm provocando, ano a ano, uma diminuição dos gastos com este projeto. Em 2017, os destaques na participação desse projeto foram os CRCs de Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Paraná.
 
A qualidade e a segurança da informação, bem como a integração dos sistemas informatizados, são essenciais para o melhor desempenho das atividades exercidas pelos Conselhos, e é nesse contexto que o projeto de atualização do parque de informática toma uma dimensão significativa. Em 2017, o CFC subsidiou aportes financeiros a vinte CRCs no processo de reestruturação, modernização e manutenção do parque de informática.
 
Vale destacar ainda que o CFC vem aperfeiçoando a gestão de Tecnologia da Informação (TI). Em 2016, foi aprovado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), que tem por objetivo prover ao CFC um instrumento de diagnóstico, de planejamento e de gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação, conforme dispõe a IN SLTI/MPOG n.º 04/2010. Essa reformulação e modernização da TI, no âmbito do Sistema CFC/CRCs, tem o intuito de permitir a junção entre tecnologia, objetivos institucionais e funcionamento organizacional, facilitando a gestão do conhecimento e o apoio à tomada de decisões.
 
Quanto ao projeto de acompanhamento dos setores de Cobrança, é importante mencionar que os altos índices de inadimplência dos CRCs, aliados à necessidade de modernizar as ações de cobrança, foram fatores motivadores para a elaboração do Projeto de Revisão das Normas e do Manual de Cobrança. No período de 2015 a 2017, o CFC realizou dezessete visitas de apoio e assessoramento aos setores de Cobrança dos CRCs (AC, AP, AM, BA, CE, DF, MA, MT, MS, PA, PB, PI, RN, RO, RR, RJ e SE), com a finalidade de reduzir o índice de inadimplência, bem como orientar sobre os procedimentos administrativos e judiciais de cobrança. Comparando o período entre 2015 e 2017, os valores investidos nessa iniciativa quase triplicaram. Entre as metas alcançadas, já constam a revisão de duas normas e a atualização do Manual de Cobrança.
 
Em se tratando do processo eleitoral, também de responsabilidade da Vice-Presidência de Desenvolvimento Operacional, cabe lembrar que ele é realizado a cada dois anos. A eleição é prevista pelo Decreto-Lei n.º 1.040, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros e dá outras providências, cuja redação atual contém alterações dadas pela Lei n.º 5.730/1971 e pela Lei n.º 12.932/2013.
 
É válido assinalar que, no ano de 2016, o CFC iniciou os preparativos para o Processo Eleitoral de 2017 e nesse período foram realizados dois treinamentos para preparação dos funcionários responsáveis. Ressalta-se que o processo de votação pela rede mundial de computadores, que ocorre desde 2009, permitiu ao CFC maior celeridade na apuração do resultado e realização do pleito eleitoral, abrangendo qualidade, confiabilidade, solidez, garantia e comodidade aos profissionais da contabilidade.
 
O projeto de apoio técnico-operacional à gestão para acompanhamento dos vinte e sete CRCs tem um papel fundamental para o desempenho dos trabalhos. Esse acompanhamento é realizado por meio de diagnósticos contendo banco de dados patrimoniais, orçamentários, financeiros, administrativos, de pessoal, de registro, de fiscalização e de informações de processos judiciais em que os CRCs se encontram na condição de réus. Em relação às linhas mestras desse projeto, foi possível realizar uma análise econômico-financeira dos Regionais nos últimos quatro exercícios, o que possibilitou ao CFC identificar quais conselhos apresentam alguma fragilidade.
 
É importante evidenciar que, em 2017, o CFC selecionou o CRC do Maranhão para realizar a implantação do Projeto de Sustentabilidade Financeira do Sistema CFC/CRCs, como projeto piloto para ajuste de contas. O resultado do trabalho foi muito favorável, fazendo com que esse Conselho Regional revertesse um déficit financeiro, acumulado de anos anteriores, para um superávit.
 
Outras ações relevantes que podem ser mencionadas se referem aos treinamentos e capacitações promovidos e conduzidos pelo CFC. Em 2017, o CFC realizou o projeto de apoio técnico e operacional no gerenciamento do Acervo Arquivístico e do Portal da Transparência em nove Conselhos Regionais. Quanto aos resultados alcançados, destacamos o auxílio aos CRCs na organização e na melhoria de visualização do Portal da Transparência, reduzindo o percentual de pendência na divulgação das informações exigidas pela Lei de Acesso à Informação; e a orientação quanto à implantação e condução das atividades de Ouvidoria, esclarecimento de dúvidas sobre as fórmulas dos indicadores e controle das informações, bem como demonstração da utilização dos sistemas de Gestão por Indicadores e Plano de Trabalho. Essas ações se mostram fundamentais à medida que contribuem para a melhoria dos trabalhos, organização e tratamento da documentação dos CRCs.
 
Nos últimos três anos, ocorreram quatro treinamentos no CFC e CRCs envolvendo as áreas de licitações e contratos. Mencionando brevemente cada um deles, em março de 2015, houve o treinamento para formação de pregoeiro e contratação direta (dispensa e inexigibilidade), com a finalidade de qualificar os funcionários como Pregoeiros, principalmente para realizar a aquisição de bens e serviços comuns na modalidade Pregão. No mês de outubro de 2016, houve o curso de gestão e fiscalização de contratos administrativos, com a finalidade de qualificar os funcionários nos normativos pertinentes à Lei de Licitações e Contratos Administrativos e Instruções Normativas correlacionadas. Em maio de 2017, houve o curso de Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços para a contratação de Serviços – Instrução Normativa n.º 02 – com a finalidade de capacitar os colaboradores do CFC sobre as regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. E, em junho de 2017, houve o curso de Planejamento e a Elaboração do Termo de Referência nas contratações de TI – Instrução Normativa n.º 04 – com a finalidade de capacitar os colaboradores do CFC na contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal.
 
Por fim, é importante ressaltar que o objetivo maior de todo o trabalho da Vice-Presidência de Desenvolvimento Operacional é o de garantir a excelência dos serviços prestados pelos CRCs aos profissionais e à sociedade, de modo a assegurar a credibilidade da profissão contábil diante da inovação tecnológica e das mudanças que vêm ocorrendo na normatização contábil. Ressalta-se, por fim, que todas as atividades são conduzidas sem perder de vista a transparência e a governança responsável, elementos indispensáveis para a boa prática de gestão."
 
Por Aécio Prado Dantas Júnior
Vice-Presidente de Desenvolvimento Operacional do CFC