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25/09/2018

Projeto Redesim reduz o tempo de abertura de empresas no Brasil

O Projeto de Integração Nacional Redesim da Receita Federal colaborou para a queda do tempo de abertura de pessoas jurídicas no País.
 
 
O processo de abertura é composto por três etapas: a pesquisa prévia de viabilidade; a etapa de registro e inscrições tributárias e a de licenciamento. Esta última apenas para os processos em que é necessário anuência do órgão licenciador que pode ser o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária ou o Meio Ambiente.
 
Cerca de 80% dos processos são considerados de baixo risco e não há necessidade da etapa de licenciamento.
 
A apuração no primeiro semestre de 2018 levou em consideração apenas as duas primeiras etapas do processo: viabilidade; e registro e inscrições. Isso mostra que o tempo médio ficou em 6 dias e 18 horas, com os seguintes perfis de tempo do processo:
 
– 39% dos processos foram abertos em até 3 dias
 
– 23% dos processos foram abertos entre 3 e 5 dias
 
– 13% dos processos foram abertos entre 5 e 7 dias
 
– 25% dos processos foram abertos em mais de 7 dias
 
Outra novidade do Projeto foi a construção de um novo Portal em linguagem mais simples e direta ao cidadão empreendedor e onde é possível concentrar todas as ações necessárias para abrir, alterar e baixar a pessoa jurídica: www.redesim.gov.br.