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07/08/2018

Novas funcionalidades para prestação de informações no Empresas.NET

SEP divulga lista de companhias que devem enviar informe sobre Código de Governança
 
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga Ofício Circular nº 6, que informa aos diretores de relações com investidores (DRIs) e representantes legais das companhias sobre novas funcionalidades do Sistema Empresas.NET, a partir de 3/9/2018, quais sejam:
 
criação, preenchimento de forma estruturada e padronizada e envio dos formulários individuais e consolidado previstos o art. 11 da Instrução CVM 358.
criação, preenchimento de forma estruturada e padronizada e envio do ‘Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa’ previsto no o art. 29-A da Instrução CVM 480.
“O novo formulário estruturado para o envio das informações previstas no art. 11 da Instrução CVM 358 facilitará o preenchimento pelas companhias e propiciará melhores condições para a supervisão da Autarquia. Por sua vez, acreditamos que o formulário criado para o preenchimento e envio das informações sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa atenderá satisfatoriamente a expectativa da divulgação dessas novas informações exigidas das companhias, lembrando que esse novo formulário deverá ser entregue até 31/10/2018.” – Fernando Soares Vieira, superintendente da SEP.
 
ATENÇÃO!
Diante da novidade, a SEP divulga lista com as companhias que devem, em 2018, enviar pelo Sistema Empresas.NET o informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa. São elas: companhias que possuíam em 9/6/2017 (data da publicação da Instrução CVM 568), ao menos, uma espécie ou classe de ação de sua emissão compreendida no Índice Brasil 100 (IbrX – 100) ou no índice Bovespa (IBOVESPA).
 
Confira a lista completa:
 
Aes Tietê Energia S.A.
Aliansce Shopping Centers S.A.
Alupar Investimento S.A.
Ambev S.A.
B2W Companhia Digital
B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão
Banco do Brasil S.A.
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
Banco Santander (Brasil) S.A.
BB Seguridade Participações S.A.
BR Malls Participações S.A.
BR Properties S.A.
Banco Bradesco S.A.
Bradespar S.A.
Braskem S.A.
BRF S.A.
CCR S.A.
CESP - Companhia Energética de São Paulo
Cia de Saneamento Básico de São Paulo
Cia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Cia Hering
Cia Siderúrgica Nacional
Cia. de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Cielo S.A.
Companhia Brasileira de Distribuição
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Cosan S.A. Indústria e Comércio
CPFL Energia S.A.
CTEEP - Cia Transmissão Energia Elétrica Paulista
CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A.
Cyrela Brazil Realty Empreend e Part.
Duratex S.A.
Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A.
EDP Energias do Brasil S.A.
Eletrobras Participações S.A. - ELETROPAR
Eletropaulo Metropolitana Elet . S.Paulo S.A.
Embraer S.A.
Energisa S.A.
Engie Brasil Energia S.A.
Equatorial Energia S.A.
Estácio Participações S.A.
EZ tec empreend. e Participações S.A.
Fibria Celulose S.A.
Fleury S.A .
Gafisa S.A .
Gerdau S.A.
Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.
Grendene S.A.
Hypermarcas S.A.
Iguatemi Empresa de Shopping Centers S.A.
Iochpe – Maxion S.A.
Itaú Unibanco Holding S.A.
Itaúsa - Investimentos Itaú S.A.
JBS S.A.
Klabin S.A.
Kroton Educacional S.A.
Light S.A.
Localiza Rent a Car S.A.
Lojas Americanas S.A.
Lojas Renner S.A.
M. dias Branco S.A. Ind e Com de Alimentos
Magazine Luiza S.A.
Marcopolo S.A.
Marfrig Global Foods S.A.
Metalúrgica Gerdau S.A.
Minerva S.A.
MRV Engenharia e Participações S.A.
Multiplan Emp. Imobiliários S.A.
Multiplus S.A.
Natura Cosméticos S.A.
Odontoprev S.A.
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Porto Seguro S.A.
QGEP Participações S.A.
Qualicorp S.A.
Raia Drogasil S.A.
Randon S.A. Implementos e Participações
Rumo S.A.
São Martinho S.A.
Ser Educacional S.A.
Smiles Fidelidade S.A.
Sul América S.A.
Suzano Papel e Celulose S.A.
Telefônica Brasil S.A.
Tim Participações S.A.
Totvs S.A.
Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.
Tupy S.A.
Ultrapar Participações S.A.
Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A.
Vale S.A.
Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A.
Viavarejo S.A.
WEG S.A.
IMPORTANTE
Serão promovidos treinamentos no Rio de Janeiro (20/8/2018) e em São Paulo (21/8/2018) sobre as novas funcionalidades, sendo que detalhes dobre esses treinamentos serão oportunamente divulgados.
 
MAIS INFORMAÇÕES
Acesse o Ofício Circular nº 6/CVM/SEP.