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26/01/2018

Alteração de Profissional da Contabilidade no SINCAD – saiba como

A Portaria SUCIEF nº 40, de 10/01/2018, estabeleceu os procedimentos para alteração do profissional da contabilidade no Sistema de Cadastro de Contribuintes do ICMS (SINCAD). O primeiro passo é incluir os dados do novo responsável, conforme orientação estabelecida na parte 2 do Manual de Cadastro, disponível em ww.fazenda.rj.gov.br/cadastro.

Após, a exclusão do profissional anteriormente cadastrado será automática.

Caso não seja possível, a comunicação de exclusão deve ser solicitada pelo próprio profissional na unidade de cadastro do contribuinte ou na Gerência de Atendimento ao Contribuinte, mediante requerimento em texto, acompanhado dos documentos de identificação do profissional e do correspondente distrato.

Aqueles que desejarem comunicar a sua exclusão de mais de uma empresa poderão relacioná-las num mesmo requerimento, acompanhado dos correspondentes distratos. Nesse caso, deve ser protocolada na Gerência de Atendimento ao Contribuinte.

O acesso ao SINCAD deve ser feito mediante e-CNPJ da empresa ou e-CPF do atual profissional da contabilidade, para o qual deve existir e-Procuração outorgada nos termos da Portaria SSER nº 144/2017.