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13/04/2018

Imposto de Renda 2018: Entenda a nomenclatura dos fundos de investimento na declaração

RIO - Com especificações como “RF FIC FI LP”, os nomes dos fundos de investimento podem parecer uma verdadeira sopa de letrinhas ao investidor – e uma tarefa hercúlea na hora de declarar esses investimentos. Mas especialistas garantem que não é preciso suor para transformar esses símbolos em abecedário.

O problema é que não há uma classificação universal dos fundos. A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) possuem classificações, mas elas são distintas – entre si e entre os bancos e corretoras. Por isso, é preciso atenção para entender como funciona a classificação de cada instituição.

— De modo geral, a primeira indicação explica qual a categoria do seu fundo. Pode ser um fundo de cotas, imobiliário, de ações, multimercado. Esse é o primeiro passo, pois essas classificações indicam onde seu dinheiro vai estar aplicado e a que tipo de tributação ele está sujeito. Em seguida, as outras letras especificam se é um fundo de curto ou longo prazo ou um fundo DI, por exemplo — explica Bernardo Pascowitch, fundador do buscador de investimentos Yubb.

Tem dúvidas sobre o Imposto de Renda? Veja o blog com perguntas e respostas sobre a declaração

Veja abaixo o que significam as principais classificações dos fundos:

FIA

Fundo de Investimento em Ações

FIM

Fundo de Investimento Multimercado

FIP

Fundo de Investimento em Participações

FII

Fundo de Investimento Imobiliário

FIDC

Fundo de Investimento em Direitos Creditórios

FIRF

Fundo de Investimento Renda Fixa

FIC

Fundo de Investimento em Cotas

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O prefixo "FIC" é acompanhado de outra classificação de fundo, de forma que FIC-FIA se refere a um fundo de investimento em cotas de fundo de investimento em ações e FIC-FIM se refere a um fundo de investimento em cotas de fundo de investimento multimercado.

CP

Sufixo para "crédito privado" (também pode estar indicado por "CRED PRIV")

FI REFERENCIADO DI

Fundo de investimento referenciado na taxa DI

LP

Longo prazo

HEDGE

Utiliza estratégias de alavancagem financeira que podem resultar em um maior ganho para o investidor, embora também traga um risco mais elevado.

Dividendos

Fundo que busca investir recursos em empresas que historicamente distribuem dividendos para seus acionistas.

Os fundos são considerados um bem, por isso, devem ser incluídos na aba “Bens e Direitos”. Nessa área, cada produto tem um código específico, e é preciso descrever os dados da aplicação, incluindo a instituição emissora. Os ganhos com esses ativos, porém, podem entrar na aba “Rendimentos Isentos” ou “Rendimentos de Tributação Exclusiva”, de acordo com a tributação de cada fundo.

Para Taís Pinheiro, sócia-diretora da Conube Contabilidade Online, um dica é sempre checar o nome do fundo na CVM antes, para entender suas especificações.

— Além disso, no site da CVM é possível checar CNPJ do fundo, que é importantíssimo. A dica é sempre colocar o CNPJ na descrição do investimento. Assim, é muito difícil que um contribuinte caia na malha fina, porque a Receita vai conseguir ver os principais dados do fundo — conta Pinheiro.

VÍDEO: Veja o passo a passo para a declaração do Imposto de Renda 2018

Ao todo, a Receita Federal disponibiliza cinco classes de fundos de investimento para declaração. São elas: “Fundo de Curto Prazo”, “Fundo de Longo Prazo e FIDC”, “Fundos de Investimento Imobiliário”, “Fundos de Ações, Mútuos, Emergentes, FIP e Índice” e “Outros fundos”.

Mas é preciso tomar cuidado. Por mais que algumas denominações pareçam instintivas, como “LP, longo prazo”, elas nem sempre estão corretas. Na maioria dos casos, por exemplo, “CP” significa “crédito privado” e não curto prazo. Por isso, uma maneira de checar pode ser justamente procurando se há a sigla “LP”. Caso não tenha, e o fundo tenha um prazo, é provável que seja um curto prazo.

Outra maneira de checar é avaliando o período do fundo. Veja abaixo como incidem as alíquotas dos principais tipos de fundo:

Fundo de Curto Prazo: os ganhos desses fundos são tributados com alíquota de 22,5% para aplicações resgatadas em até seis meses e 20% para as demais. Segundo a CVM, o prazo máximo de um fundo deste tipo é de 375 dias.

Fundo de Longo Prazo: os ganhos são tributados de maneira similar aos de longo prazo, mas sofrem alíquotas menores conforme o passar do tempo. De seis meses a 360 dias, a alíquota é de 20%; de 361 a 720 dias é de 17,5%; e acima de dois anos caem a 15%.

Fundo em Ações: o imposto de renda é cobrado apenas no momento do resgate, com uma alíquota de 15% sobre os ganhos.

Fundo Imobiliário: os ganhos são isentos para quem possui menos de 10% das cotas do fundo. A partir dessa porcentagem, o investidor é tributado em 20%.

fonte: O Globo