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04/06/2018

Desburocratização e agilidade para empresários em Duque de Caxias

Menos burocracia, mais rapidez, transparência e crescimento econômico. Apoiada nesses pilares, a Prefeitura de Duque de Caxias otimiza a concessão de alvarás e licenciamento municipal (pelas secretarias de Fazenda, Meio Ambiente, Saúde – Vigilância Sanitária – e Obras) a empresas em até 48 horas. Isso graças ao sistema online Alvará Eletrônico, implementado em 2017. Antes, a liberação podia demorar até um ano.

– Tiramos uma barreira, que era ineficiente no setor, e inovamos. Duque de Caxias é um porto seguro e conta com uma logística privilegiada. Com a iniciativa, hoje, não há nada no município em compasso de espera, garantindo aos empresários um serviço eficiente e de qualidade – explica o prefeito da cidade, Washignton Reis.

Segundo o prefeito, além da praticidade aos empreendedores, a rapidez do serviço online é uma forma de estender à população a melhoria de serviços e chances no mercado de trabalho:

– A desburocratização promove o desenvolvimento da cidade, com a movimentação da economia e geração de empregos. Assim, fazemos de Caxias uma cidade mais competitiva e atraente para investidores. É um valor agregado – completa.

Como funciona

A implantação do Alvará Eletrônico foi realizada por uma equipe multidisciplinar da prefeitura, com consultoria do SEBRAE e em parceria com Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ), além do convênio com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) que disponibiliza o REGIN em seu site. Esta ferramenta online, integrada à prefeitura, possibilita a realização de pedidos de viabilidade para a instalação dos estabelecimentos, além de cadastramentos, alterações e verificações de pendências referentes às requisições realizadas aos órgãos relacionados com a legalização, alteração de cadastro, etc. Em até 48 horas são liberadas as respostas destes órgãos (Junta Comercial, Receita Federal, Bombeiros e prefeitura) para os empresários começarem a atuar em suas atividades fim.

No site da prefeitura, está o passo a passo em ‘Serviços na web’. De acordo com o Secretário de Fazenda do município, Carlos Mello, atualmente, 70% dos pedidos são feitos online – mas aqueles que precisarem de orientação presencial são atendidos na sede da secretaria desejada.

Outro aspecto relevante na agilidade da liberação dos alvarás é que o empresário assina uma autodeclaração no início do processo, sendo informado sobre medidas e documentações necessárias. Depois, os órgãos fiscalizarão o empreendimento.

Flávia Domingos, delegada do CRC de Duque de Caxias, elogia a iniciativa:

– Tudo fica mais simplificado, além de ser melhor para os empresários e para a população, com a possibilidade de geração de empregos – disse, destacando que o apoio de um contador é importante.

A empresária Luana Oliveira obteve, em menos de 24 horas, o alvará para o funcionamento de sua loja de conveniência em um posto de gasolina.

– O retorno foi rápido. Isso é bom porque não podemos ficar parados, sem trabalhar. Assim, consegui abrir a loja logo e gerar três postos de trabalho – destaca Luana Oliveira.

A agilidade, por meio do Alvará Eletrônico, foi determinante para a Rede de Drogaria Venâncio conseguir a legalização para o seu Centro de Distribuição, como conta Alex Schneider, diretor financeiro do grupo:

– Ao estudarmos um local para abertura de um novo empreendimento, optamos por um que seja estratégico para o nosso negócio. Avaliamos, também, um município com menos burocracia e que tenha agilidade no processo de legalização, pois estimula a abertura de novos negócios, promovendo o crescimento na economia local, com contratações e promoções na equipe, além de arrecadação de tributos e contribuições para União, estados e municípios.

fonte: Extra